§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo o exercÃcio do atividades por feição administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministfoirio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Há estudiosos da onomástica qual apontam também a relaçãeste do nome Carlos com este termo germânico hari, e nesse caso o significado seria "exé especialmentercito" ou "guerreiro".
EDITAL DE CONVOCAÇÃEste - A Administração do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao que determina o artigo 9º da Convenção do prfoidio, convoca os Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA que será realizada em primeira convocação à s 14:00 horas , usando a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, utilizando qualquer número por condôminos, à s 15:00 horas do POR DIA 08 por AGOSTO do 2012 , na sala por administraçãeste do pré especialmentedio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados os itens da ordem do POR DIA, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovaçãeste para modificação do sistema por Vigilância e Segurança do prédio por empresa terceirizada ou a tua extinção; 2º ITEM - Alteração ou nãeste do valor DE cotas condominiais em decorrência do que for decidido pelo Item I.
§ 2o O juiz fixará o serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo dos negócios do júri ou deixar por ser alistado em razão do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução.
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Art. 445. O jurado, no exercÃcio da funçãeste ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em que o são ESTES juÃzes togados.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei dos francos, qual viveu entre os anos do 742 e 814, e incorporou uma Bastante Parcela da Europa Ocidental e Central ao império franco.
Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na forma de Carle, no sfoiculo XII, tornando-se popular a partir do sé especialmenteculo XIX.
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.
Importante: Todos ESTES papeis armazenados de modo a fins por busca e exibição no Radar Oficial são papelada do saber público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais Carlos Magno Nunes Barcelos em seus sites originais.
Art. 439. O exercÃcio efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.
Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e de modo a que chegue ao conhecimento por todos os interessados, expediuse este nosso Edital, que será publicado na MANEIRA da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa pelo valor do 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critfoirio do juiz, por entendimento utilizando a condição econômica do jurado
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicção religiosa, filosóVive ou polÃtica importará no dever do prestar serviço alternativo, sob pena do suspensãeste dos direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar o serviçeste imposto.
OBS.I- Não podem votar na Assembleia os condôminos que estiverem em dé especialmentebito com as taxas condominiais. II - Só poderão votar na Assembleia os representantes do condôminos portadores do procuração com firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - SÃndico.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força elevado, até este instante da chamada Destes jurados.
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Foi bastante utilizado por vários imperadores e reis na França, Suécia, Espanha, Portugal e Hungria. Até hoje é um nome adotado em dezenas de lÃnguas diferentes e foi usado pelos judeus de modo a substituir Chaim, de que começa usando a mesma letra.